| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 033 |
| Data | 02/10/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 031 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 030 |
| Data | 18/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer que seja encaminhado e requerido, em ‘caráter de urgência’, a realização de “Laudo Técnico Sanitário” realizado e aprovado pelo CODEMA em todas as árvores do canteiro central da Avenida Emanuel Dias, Centro, o qual deverá ser apresentado a esta Casa Legislativa. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 029 |
| Data | 18/09/2024 |
| Autor | Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 028 |
| Data | 02/09/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado e solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, com base na Lei n.º 12.527 de 18/11/2011, a cópia Integral do Processo n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 027 |
| Data | 28/08/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 026 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que informe quantos e quais foram os vídeos institucionais produzidos neste ano para divulgação do Executivo nas redes sociais e qual o valor gasto, bem como o nome das empresas que os produziram. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 025 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 7 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei nº 017/2024 (Executivo), que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 024 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer seja convocado o SR. RONALDO DE OLIVEIRA (ou um substituto), Secretário Municipal de Fazenda, para fazer uso da Tribuna Livre deste Legislativo, na 3ª Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2024, às 19 horas, para esclarecer de maneira fundamentada o porquê da cobrança de taxa de expediente na guia do IPTU. |
