Tribuna Livre

O Sr. Olívio José Teixeira, Prefeito Municipal fez uso da tribuna livre para falar sobre diversos temas: calçamento de ruas, falta de médicos nos PSFs, funcionamento do aparelho de ultrassom digital.

O Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Ronaldo utilizou a tribuna a fim de esclarecer minuciosamente sobre a Portaria nº 3.422, de 16/03/2022, a qual estabelece os critérios para concessão de horas extras aos motoristas do Município de Bambuí/MG.

A Sra. Kátia Maria da Conceição Santos Chaves, representante da Comissão de Diretores, Vice-Diretores, Supervisores da Rede Municipal de Ensino e Secretários Escolares e atualmente supervisora da Escola Municipal Dr. Antônio Torres, fez uso da tribuna para falar sobre o Veto do Executivo às emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, nos ditames da Lei Federal nº 11.738.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto à Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22.
2. Veto à Emenda Modificativa nº 003/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva/Supressiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadora Priscila.
2. Requerimento nº 028/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias nos Projetos de Lei nº 015/22, 016/22, 017/22, 018/22 e 019/22 – Vereador Werner.
3. Requerimento nº 029/22 – Requer cópias das Prestações de Contas do Executivo referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2022 – Vereador Valdeci.
4. Indicação nº 061/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção do bueiro localizado na Rua Elias Mourão, em frente ao número 33 – Vereador Deone.
5. Indicação nº 062/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de um mata burro localizado na estrada rural, próximo à Comunidade de Campo Alegre – Vereador Augusto.
6. Indicação nº 063/22 – Sugere ao Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de propor uma lei que institua um programa de recuperação fiscal – REFIS 2022, nos moldes do REFIS 2021 (Lei nº 2651) – Vereador Deone.
7. Indicação nº 064/22 – Sugere ao Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gabriel, no Bairro Cerrado – Vereador Valdeci.
8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/2022 – A ser encaminhada à Sra. Maria Gasparina Dornelas – Vereador Robson.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 028/22 e 029/22; Indicações nº 061/22, 062/22, 063/22 e 064/22; Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/2022; Projeto de Lei nº 026/22 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 001/22 (primeiro turno).

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