Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 007/22 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.556, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 008/22 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 2.708, de 20 de setembro de 2021.
3. Projeto de Lei nº 009/22 – Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 010/22 – Cria o Programa Municipal de Cidadania Esportiva e Lazer – PROCEL no Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 009/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias nas seguintes matérias: Emendas Modificativas nº 004/22, 008/22 e 010/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 e Emenda Aditiva nº 006/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereador Deone.
2. Requerimento nº 010/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias na Emenda Aditiva nº 005/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21– Vereador Robson.
3. Requerimento nº 011/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 006/22 – Vereador Valdeci.
4. Requerimento nº 012/22 – Requer a retirada da Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereador Valdeci.
5. Indicação nº 030/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza da Rua Joaquim Sebastião Rodrigues, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdevino.
6. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer contrário à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (Emenda arquivada).
8. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 002, 003, 005, 007 e 009/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001, 002, 003 e 004/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 009/22, 010/22, 011/22 e 012/22; Indicação nº 030/22; Projeto de Lei nº 004/22 (segundo turno).

Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 001/22 (segundo turno).

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