Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 003/20 – Requer a apresentação de um anteprojeto que dispõe sobre a instalação de, no mínimo um aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre, em parques e locais públicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências– Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 004/20 – Requer a apresentação de um anteprojeto que determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
3. Requerimento nº 005/20 – Requer a apresentação de um anteprojeto que dispõe sobre a Contratação de Artistas, Grupos, Bandas, Músicos e afins locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, Exposições, Eventos Artísticos, Culturais, Musicais e Similares que receberem Subvenções Sociais ou Financeiras ou Auxílios Financeiros do Poder Público Municipal ou através dele e dá outras providências– Vereador Mário Sérgio.
4. Requerimento nº 006/20 – Requer ao prefeito que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, no sentido da construção de um reservatório de águas pluviais com vazão contínua no final da Avenida João Paulinelli de Carvalho – Vereador Lécio.
5. Requerimento nº 007/20 – Requer ao prefeito que verifique a viabilidade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.610, de 09 de dezembro de 2019, que determina a implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às Unidades de Saúde e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Bambuí/MG– Vereador Édson.
6. Indicação nº 013/20 – Sugere a instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao número 232, Bairro Candolas – Vereador Valdevino.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 013/20; Requerimentos nº 003/20, 004/20, 005/20, 006/20 e 007/20; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20 (turno único); Projeto de Lei nº 005/20 (turno único); Projeto de Lei nº 001/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 004/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 007/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 008/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 009/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 010/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 011/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 003/20 (segundo turno).