Tribuna Livre

A Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, Secretária de Saúde, fez o uso da Tribuna Livre a fim de esclarecer sobre o transporte de pacientes de hemodiálise e atendimento dos Agentes de Saúde, bem como outros assuntos espontâneos referentes a saúde público no Município de Bambuí.

O Sr. João Édson, fez o uso da Tribuna Livre, a fim de explanar sobre a importância da castração no Município de Bambuí.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 032/2023 (Executivo) – Altera a Lei Municipal n.º 2.752, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 033/2023 (Executivo) – Autoriza a concessão de uso de eletrodomésticos e equipamento à Vila Vicentina Padre Geraldo Rezende deste Município.
3. Projeto de Lei nº 034/2023 (Executivo) – Institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município de Bambuí e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 035/2023 (Executivo) – Dispões sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei nº 036/2023 (Executivo) – Altera a Lei n.º 2.764, de 06 de abril de 2023.
6. Projeto de Lei nº 037/2023 (Executivo) – Autoriza a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos por tempo determinado para atender à necessidade temporária decorrente de situação de emergência e de excepcional interesse público.
7. Projeto de Lei nº 038/2023 (Executivo) – Altera a Lei n.º 2.752 de 23 de dezembro de 2022 e autoriza a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023.
8. Projeto de Lei nº 039/2023 (Executivo) – Autoriza o repasse de Recursos Financeiros à Associação dos Amigos e Defensores dos Animais de Bambuí.
9. Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.
10. Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2024 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 011/2023 (Vereador Mário Sérgio) – Dispõe sobre denominação da ‘Sala da Presidência’ e do “Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira” – Câmara Municipal de Bambuí/MG (Sala do Vereador Tarcísio José Chaves).
2. Projeto de Resolução nº 012/2023 (Vereadora Priscila) – Dispõe sobre denominação da ‘Sala de Imprensa’ do “Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira” – Câmara Municipal de Bambuí/MG (Sala Radialista Mário Zan Pereira).
3. Projeto de Resolução nº 013/2023 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Professor”, em Seção Solene Anual na Câmara Municipal de Bambuí/MG.
4. Requerimento nº 042/223 (Vereador Anderson) – Requer ao Sr. Prefeito quantos e quais acordos foram feitos pela Prefeitura Municipal de Bambuí, em razão de dívidas judiciais, independente de homologação ou não, dispensando a emissão de ‘Requisição de Pequeno Valor – RPV’ ou precatórios, sendo que o período de abrangência seria de 01/01/2017 até a presente data.
5. Indicação nº 138/2023 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Nova Era, próximo ao n.º 49, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
6. Indicação nº 139/2023 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Rua Tirandetes, na altura do n.º 274, em nosso Município.
7. Indicação nº 140/2023 (Vereador Valdevino) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua José Batista de Faria Matos, no Bairro Gabiroba, em nosso Município.
8. Indicação nº 141/2023 (Vereador Lécio) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pintura do muro do Cemitério Municipal do nosso Município.
9. Indicação nº 142/2023 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie alimpeza do local onde as caçambas estão localizadas na entrada da cidade e também no Bairro Candolas Sion, sendo essa limpeza um dia sim outro não.
10. Indicação nº 143/2023 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a viabilidade de se instalar na área central de nosso Município, o “Posto de Identificação” da Polícia Civil.
11. Indicação nº 144/2023 (Vereador Deone) – Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o aumento do número diário de pessoas a serem autorizadas a realizar exames laboratoriais pelo SUS, bem como seja realizado um estudo de viabilidade para uma otimização da marcação dos exames laboratoriais, via agendamento prévio, se possível nos PSF’s.
12. Indicação nº 145/2023 (Vereador Werner) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a viabilidade de se instalar um braço de lâmpada no poste que já se encontra instalado na Rua Francisco Ângelo Remiggi, n.º 467, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, em nosso Município.
13. Indicação nº 146/2023 (Vereador Werner) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a viabilidade de se fazer uma canaleta na Rua Roque Antônio da Silva, n.º 760, em nosso Município.
14. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 (Mesa Diretora) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Pareceres Favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda nº 002/2023 à Lei Orgânica do Município (Mesa Diretora); Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 (Vereador Mário Sérgio); Projeto de Resolução nº 008/2023 (Mesa Diretora); Projeto de Resolução nº 009/2023 (Vereador Mário Sérgio); Projeto de Resolução nº 010/2023 (Vereador Mário Sérgio) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Requerimento nº 042/2023; Indicações nº 138/2023 a 146/2023.

Links Relacionados: