Reunião Ordinária do dia 03 de abril

Tribuna livre

O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Oscar Von Bentzeen Rodrigues Neto, fez uso da Tribuna Livre a fim de explanar sobre o Projeto de Lei a ser apresentado que se refere ao conjunto de ações e serviços de aterro sanitário e também sobre as subvenções para associações comerciais.

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 014/17 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município/MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036, de 12 de janeiro de 2009.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 007 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Arilson de Sousa Carvalho Júnior) – Vereador Mário Sérgio.
  2. Requerimento nº 013/17 – Requer que seja solicitado ao Prefeito o envio dos Relatórios do Controle Interno do Poder Executivo, juntamente com as respectivas notificações apresentadas aos Setores Competentes, referentes aos meses de Janeiro/Fevereiro/Março/2017 – Vereador Magno Terêncio.
  3. Indicação nº 062/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo Chaves, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
  4. Indicação nº 063/17 – Sugere a instalação de quebra-molas na esquina da Rua Vitorino Gomes da Silva com a Rua Jacinto José de Matos – Vereador Lécio Silva.
  5. Indicação nº 064/17 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação localizado na Rua Sinhô Machado, próximo ao nº 23 – Vereador Magno Terêncio.
  6. Indicação nº 065/17 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Roque Antônio da Silva, no Bairro Jardim América – Vereador Anderson Miguel.
  7. Indicação nº 066/17 – Sugere a limpeza de lotes no Bairro Jardim América – Vereador Anderson Miguel.
  8. Indicação nº 067/17 – Sugere o conserto dos transportes utilizados para a coleta do lixo – Vereador Robson Idelbrando.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 011/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 012/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 013/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 013/17; Indicações nº 062/17, 063/17, 064/17, 065/17, 066/17 e 067/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/17 (turno único); Projeto de Lei nº 010/17 (primeiro turno).

Reunião Ordinária do dia 03 de abril