Projetos vindos do Executivo
- Projeto de Lei nº 025/21 – Autoriza a Desafetação/Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 024/21 – Proíbe a fixação de cartazes e folhetos nos postes de iluminação, pontos de ônibus, árvores, tapumes muros, praças públicas, áreas externas de salas comercias desocupadas, e outros locais similares no município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Projeto de Resolução nº 019/21 – Altera o Art. 6º da Resolução nº 008/2017-CMB, que regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
- Requerimento nº 036/21 – Requerem a presença do Sr. Ronaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, ou um servidor que possa substitui-lo, na Reunião Remota das Comissões Permanentes, a se realizar no dia 5 de maio de 2021, às 19 horas, afim de fornecer informações sobre o Projeto de Lei nº 022/2021 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício 2022 e dá outras providências, que se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa – Vereadores Augusto, Deone, Elair, Robson, Valdeci e Valdevino.
- Indicação nº 093/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua César Gianecchini – Vereador Robson.
- Indicação nº 094/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica, a construção de sarjeta e a sinalização da Rua Acre, no Bairro Lava Pés, em nosso Município – Vereadores Robson e Mário Sérgio.
- Indicação nº 095/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, próximo ao número 885, no Bairro Açudes – Vereador Augusto.
- Indicação nº 096/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a calafetação de buracos com massa asfáltica na Rua Francisco Ângelo Remiggi, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, em nosso Município – Vereador Augusto.
- Indicação nº 097/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de postes, luminárias e rede elétrica em toda extensão de um lado da Avenida Jorge Habib, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
- Indicação nº 098/21 – Sugere à Presidência desta Casa Legislativa, a ampliação do Quadro Oficial de Avisos para melhor publicidade dos atos do Legislativo na Câmara – Vereador Valdeci.
- Indicação nº 099/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a manutenção e a troca de lâmpadas na rede elétrica na Comunidade do Abacaxis – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Indicação nº 100/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes já existentes nas ruas Denival Teodoro de Oliveira e Rafael José Telles, ambas localizadas no Bairro ou Loteamento Lagoa dos Monjolos – Vereador Deone.
- Indicação nº 101/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a limpeza e a capina da Rua Coronel José do Egito, próximo a Rodoviária – Vereador Werner.
- Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 003/21 à LOM 021/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 018/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 036/21; Indicações nº 093/21, 094/21, 095/21, 096/21, 097/21, 098/21, 099/21, 100/21 e 101/21; Projeto de Lei nº 021/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 013/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 019/21 (segundo turno).
