Reunião Ordinária do dia 04 de julho

Tribuna Livre

O Sr. Itamar Gualberto Chaves fez uso da Tribuna Livre para falar sobre a falta de medicamentos e o atendimento realizado na Farmácia Básica, em Bambuí/MG.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 034/22 – Cria e dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bambuí, revoga a Lei Municipal nº 1.670, de 03 de maio de 2001, e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 035/22 – Altera a Lei nº 2.696, de 01 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 032/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  2. Projeto de Resolução nº 001/22 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências – Mesa Diretora.
  3. Requerimento nº 044/22 – Requer ao Sr. Prefeito que notifique a Empresa EMCONBRÁS – Empresa de Conservação Eireli, ou a quem de direito, responsável pela “Recuperação Funcional do Pavimento, Trecho: Bambuí – Hospital São Francisco de Assis – Recapeamento do Pavimento, Drenagem, Sinalização Vertical e Sinalização Horizontal” para construir as canaletas que restam para finalização da obra – Vereadores Valdeci e Augusto.
  4. Indicação nº 078/22 – Sugere ao Executivo a instalação de lâmpadas de LED no entorno do Parque de Exposição Ministro Alysson Paulinelli – Vereador Valdeci.
  5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/2022 – A ser encaminhada ao Sr. Luiz Ricardo de Oliveira e Silva – Vereador Valdeci.
  6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 004/2022 – A ser encaminhada ao Sr. Gilbran José Gonçalves – Vereador Robson.
  7. Parecer favorável do Relator e do Presidente e parecer contrário do Secretário à tramitação do Projeto de Lei nº 031/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  8. Parecer contrário do Relator e da Presidente e parecer favorável do Secretário à tramitação do Projeto de Lei nº 031/22 – Membros da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
  9. Parecer contrário do Presidente e parecer favorável do Relator e do Secretário à tramitação do Projeto de Lei nº 031/22 – Membros da Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Requerimento nº 044/22; Indicação nº 078/22; Moções de Congratulação e Aplauso nº 003/22 e 004/22.
  • Primeiro turno: Projeto de Lei nº 033/22.

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