Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 019/21 – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Bambuí/MG em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, ou catástrofes naturais – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. José Maria Moreira Barbosa – Vereador Valdeci.
3. Indicação nº 063/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos estudos e providências no sentido da intercessão junto aos órgãos oficiais de representação diplomática da Federação Rússia no Brasil, a fim da aquisição para o nosso município da Sputnik V, imunizante contra Covid-19, desenvolvido pelo Centro Gamaleya na Rússia, para serem distribuídas aos cidadãos bambuienses, pois segundo publicação do periódico The Lancet, a Sputinik V, atingiu a eficácia de 91,6% contra o vírus e 100% na prevenção contra casos graves e mortes – Vereador Anderson.
4. Indicação nº 064/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a realização da pavimentação asfáltica na continuação da Rua Pedro Elias Lasmar – Vereador Augusto.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/2021 – À Igreja Batista Nacional em Bambuí – IBN,representadapelo Pastor Elias Ribeiro Campos Maciel – Vereador Valdeci.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 017/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 018/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 015/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
9. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001, 002 e 003/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação das Emendas Supressivas nº 001, 002, 003 e 004/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Parecer favorável à tramitação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 063/21 e 064/21; Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/2021 (turno único); Projeto de Lei nº 009/21 (segundo turno);

Projeto de Resolução nº 015/21 (turno único); Projeto de Resolução nº 016/21 (turno único); Projeto de Lei nº 010/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 011/21 (segundo turno).

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