Tribuna Livre

O Sr. Tiago Andrade Gonçalves fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa para solicitar aos Senhores Vereadores que seja realizada uma ‘homenagem em vida’ aos internados compulsórios da Comunidade São Francisco de Assis.

O Sr. Alexandre Alzamora também fez uso da tribuna para falar da preocupação relativa à desapropriação de parte do parque de exposição para construção do Fórum, 2ª vara, em Bambuí.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto Integral (Executivo) ao Projeto de Lei nº 018/2023.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 021/23 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Emenda Modificativa nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
3. Emenda Modificativa nº 002/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
4. Emenda Modificativa nº 003/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
5. Emenda Modificativa nº 004/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
6. Emenda Modificativa nº 005/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereador Deone.
7. Emenda Aditiva nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
8. Emenda Aditiva nº 002/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
9. Emenda Aditiva nº 003/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
10. Emenda Aditiva nº 004/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
11. Emenda Aditiva nº 005/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
12. Emenda Aditiva nº 006/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
13. Emenda Supressiva nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
14. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/23 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto (Sr. Betinho Pinto Coelho) – Vereador Mário Sérgio.
15. Projeto de Resolução nº 006/23 – Altera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023-CMB, que dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências – Mesa Diretora.
16. Requerimento nº 029/23 – Requer que seja solicitado ao Prefeito Olívio José Teixeira junto à Tesouraria do Executivo e nos seja encaminhado ‘em caráter de urgência’ as seguintes informações abaixo discriminadas no período de janeiro/2022 a abril/2023: -recursos recebidos pelo Município mês a mês provenientes do FUNDEB, arrecadação global do Município no mesmo período e valor global mensal pago aos profissionais da educação – Vereador Valdeci.
17. Indicação nº 108/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na Rua Simeão Gabriel Domingues, próximo ao nº 242, Bairro Gabiroba, em nosso Município – Vereador Valdevino.
18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
19. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 016/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças Públicas.
20. Parecer contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 020/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
21. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Requerimento nº 029/23; Indicação nº 108/23; Projeto de Lei Complementar nº 003/23; Projeto de Resolução nº 006/23.

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