Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 101/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Rua Sinfrônio Torres, próximo ao n.º 223 e na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao nº 232 – Vereador Augusto.
2. Parecer favorável à tramitação do Veto do Executivo à Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 034/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Indicação nº 101/22.
• Primeiro turno: Projeto de Lei nº 039/22.
• Segundo turno: Projeto de Lei nº 030/22.

Foram rejeitados: Veto do Executivo à Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 034/22 (turno único); Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 039/22 (turno único); Projeto de Lei nº 043/22 (primeiro turno).

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