Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
3. Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
4. Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
5. Projeto de Resolução nº 034/21 – Altera a redação do Art. 232, acrescenta o §1º e renumera o Parágrafo Único na Resolução nº 010/2021-CMB – Mesa Diretora.
6. Requerimento nº 108/21 – Requer as cópias dos documentos referentes ao Edital de Chamamento Público N.º 001/2021 – LEI ALDIR BLANC – Vereadores Valdeci, Augusto e Anderson.
7. Requerimento nº 109/21 – Requer ao Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, no sentido da realização de um estudo, em caráter de urgência, referente a drenagem das águas pluviais que escoam da parte mais alta das ruas do Bairro Açudes até a Praça Tancredo Neves (Pracinha dos Açudes), bem como o estudo para a construção de sarjetas nos locais necessários para escoamento de água – Vereador Anderson.
8. Requerimento nº 110/21 – Requer a Secretaria Municipal de Fazenda cópias das Notas Fiscais referente ao Enfrentamento da Emergência Nacional CORONAVÍRUS da COVID – 19 no município de Bambuí/MG – Vereadores Valdeci e Augusto.
9. Requerimento nº 111/21 – Requer a Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro; a Declaração do Ordenador da Despesa (Prefeito); o Parecer Contábil e a Tabela de Cálculo do INPC para estudo das seguintes proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2021 – CMB, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2021 – CMB, que dispõe sobre a recomposição da remuneração dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
10. Requerimento nº 112/21 – Requer a Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro; a Declaração do Ordenador da Despesa (Prefeito); o Parecer Contábil e a Tabela de Cálculo do INPC para estudo das seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 067/2021 – CMB, que dispõe sobre a concessão de 13º (décimo terceiro) subsídio aos Secretários Municipais de Bambuí/MG e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 068/2021 – CMB, que dispõe sobre a concessão de Férias acrescida de terço constitucional aos Secretários Municipais de Bambuí/MG e dá outras providências e PROJETO DE LEI Nº 069/2021 – CMB, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bambuí – Gestão 2021/2024– Vereadores Valdeci e Augusto.
11. Indicação nº 249/21 – Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Vicente Germano (rua do PSF dos Açudes) – Vereador Anderson.
12. Indicação nº 252/21 – Sugere ao Sr. Prefeito a instalação e 01 (um) redutor de velocidade na Rua Antônio Francisco da Silveira Neto, em frente ao número 255, no Bairro Açudes, em nosso Município – Vereador Anderson.
13. Indicação nº 253/21 – Sugere ao Sr. Prefeito que sejam feitas melhorias/reparos nas canaletas localizadas na Rua Antero Torres, esquina com a Rua Santo Antônio – Vereador Werner.
14. Indicação nº 254/21 – Sugere ao Sr. Prefeito a recomposição da remuneração de todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, sem exceção, referente ao ano de 2021, utilizando como base de cálculo o INPC – índice Nacional de Preços ao Consumidor – Vereadores Valdeci e Augusto.
15. Indicação nº 255/21 – Sugere ao Sr. Prefeito a Limpeza Geral na Praça da Bíblia, bem como troca de lâmpadas com defeitos e podas de galhos de árvores – Vereador Valdeci.
16. Indicação nº 256/21 – Sugere ao Sr. Prefeito agilidade no processo de elaboração do Plano Diretor de Bambuí/MG – Vereador Valdeci.
17. Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/21 – A ser encaminhada a Diretoria da 78ª Subseção da OAB – Vereador Deone.
18. Moção de Congratulação e Aplauso nº 023/21 – A ser encaminhada a Sra. Terezinha da Silva – Vereador Werner.
19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/21 – A ser encaminhada ao Sr. Cleubert Ribeiro de Souza – Vereador Werner.
20. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
21. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 070/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
22. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 071/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
23. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 073/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
24. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 075/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
25. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 076/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
26. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
27. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 031/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
28. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 032/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
29. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 033/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
30. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
31. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
32. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Resolução nº 028/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 075/21 (turno único); Projeto de Lei nº 075/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único); Projeto de Resolução nº 029/21 (turno único); Projeto de Resolução nº 030/21 (turno único); Projeto de Lei nº 066/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 067/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 068/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 069/21 (primeiro turno); Requerimentos nº 108/21, 109/21, 110/21, 111/21 e 112/21; Indicações nº 249/21, 250/21, 251/21, 252/21, 253/21, 254/21, 255/21 e 256/21; Moções de Congratulação e Aplauso nº 022/21, 023/21 e 024/21.

Foram rejeitadas: Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único).

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