Reunião Ordinária do dia 06 de fevereiro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 002/23 – Autoriza o Poder Executivo a arcar diretamente com as despesas para a Constituição da Caixa Escolar da Escola Municipal Macionília Montijo e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 003/23 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1.876/2004, 2.664/2021 e 2.713/2022 e dá outras providências – Vereador Deone.
  2. Requerimento nº 002/23 – Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Shirley de Morais Chaves – Vereador Anderson.
  3. Requerimento nº 003/23 – Solicita que seja requerido ao Sr. Prefeito junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a relação dos equipamentos vendidos no leilão de máquina recente e valores arrematados por item, sendo esta uma forma de conhecer os valores apurados por equipamento e os valores apurados para o município– Vereadores Valdeci e Augusto.
  4. Indicação nº 001/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) poste de eletrificação na Rua Pedro Mutuca, esquina com Rua Ângelo Remiggi – Vereador Robson.
  5. Indicação nº 002/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o reparo no asfalto localizado na Rua Santos Dumont, em frente ao número 581 (Center Auto Peças) – Vereador Valdeci.
  6. Indicação nº 003/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Saúde a limpeza externa no PSF do Bairro Açudes – Vereadores Valdeci e Augusto.
  7. Indicação nº 004/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Saúde reparos urgentes no telhado e pintura interna no PSF do Bairro Açudes – Vereadores Valdeci e Augusto.
  8. Indicação nº 005/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Saúde reparos urgentes no telhado e pintura interna no PSF São Sebastião – Vereadores Valdeci e Augusto.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

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