Reunião Ordinária do dia 06 de março

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei Complementar nº 001/17 – Altera o artigo 250 da Lei nº 681, de 6 de junho de 1978, que institui o Código de Posturas do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  2. Indicação nº 040/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua João Teixeira de Andrade (Bairro Lagoa dos Monjolos) e da Rua Antônio F. Silveira Neto (Bairro Açudes) – Vereador Edilson Lopes.
  3. Indicação nº 041/17 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua José Maurício de Campos, no Bairro Nações – Vereador Edilson Lopes.
  4. Indicação nº 042/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Lindolfo Chaves, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
  5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/17 – Ao Sr. Anderson Miguel Leite Santos – Vereador Robson Idelbrando.
  6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  10. Devolução do Projeto de Lei nº 008/17 ao Executivo.

Ficou assim constituída a Comissão de Contas da Câmara Municipal de Bambuí: Presidente – Magno Terêncio; Secretário – Anderson Miguel; Relator – Lécio Silva; Suplente de Presidente – Mário Sérgio; Suplente de Secretário – Robson Idelbrando; Suplente de Relator – Édson Costa.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 040/17, 041/17 e 042/17; Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17.