Reunião Ordinária do dia 08 de janeiro

Tribuna livre

O prefeito Olívio Teixeira utilizou a tribuna para falar sobre diversos assuntos, como saúde, coleta de lixo, pavimentação de ruas, obras no município e apresentação da nova secretária de Saúde.

O diretor do Hospital Nossa Senhora do Brasil, Alexandre Machado de Mendonça utilizou a tribuna para agradecer o repasse de 50 mil reais para a reforma do velório e falou também sobre o trabalho realizado na entidade.

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 003/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a denominação do UBS Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Proposta de Emenda nº 001/2018 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Cria o inciso XXIII no Art. 44 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Resolução nº 002/18 – Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo do bem patrimoniado sob o nº 000268, transferindo sua propriedade, em caráter de doação irreversível ao Executivo Municipal – Mesa Diretora.
  3. Projeto de Resolução nº 003/18 – Cria o inciso XXIII no Art. 43 da Resolução nº 008/2012-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  4. Requerimento nº 001/18 – Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido do cumprimento da Lei nº 1.924, de 28 de dezembro de 2005, para que o proprietário ou possuidor de lote ou terreno em nosso no Município, preste os serviços de capina, limpeza e higienização dos referidos imóveis, bem como o aumento de profissionais para fiscalização – Vereador Édson Costa.
  5. Indicação nº 001/18 – Sugere o conserto de um “buraco ou cratera”, situado à Rua Albertina Ribeiro, Bairro Sion, próximo à rotatória e o conserto de “buracos”, situados à Rua 25 de dezembro, Bairro Açudes, próximo à Pracinha do referido bairro – Vereador Édson Costa.
  6. Indicação nº 002/18 – Sugere o conserto de “buracos” situados na esquina entre as Ruas Antônio Teixeira Andrade, Bairro Vista Alegre com a Rua Marluce Aparecida Silva Goulart, Bairro Candolas, próximo ao condomínio – Vereador Édson Costa.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 002/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 003/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 004/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 005/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 006/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 001/18; Indicações nº 001/18 e 002/18.