Reunião Ordinária do dia 08 de maio

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 019/23 – Inclui compulsoriamente o uso do Mel Puro de Abelhas Apis Mellifera na Merenda Escolar nas Escolas e Creches da Rede Pública no Município de Bambuí/MG – Vereadores Valdeci e Augusto.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/23 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Adeides Pereira – Vereador Valdeci.
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/23 – Dispõe sobre a Concessão do Título Amigo de Bambuí/MG ao Sr. Jonh Wercolles de Morais – Vereador Mário Sérgio.
  4. Requerimento nº 026/23 – Requer vista por 7 dias ao Projeto de Resolução nº 004/23 – Vereador Valdeci.
  5. Indicação nº 091/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a retomada da iluminação da Praça Amaziles Silva, em frente a Auto Escola Real, onde já se encontra um poste de iluminação de led – Vereador Anderson.
  6. Indicação nº 092/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a colocação de uma rotatória em frente ao acesso ao clube AABB para melhor organização de entrada e saída de veículos do referido clube – Vereador Anderson.
  7. Indicação nº 093/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação da rua em frente à loja de tratores Rural Centro, afim de que se faça um entorno com mão e contramão de direção, facilitando e melhorando o fluxo de veículos que tem como direção o bairro Sagrado Coração de Jesus e o bairro Jardim América – Vereador Anderson.
  8. Indicação nº 094/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza e capina da Rua Antônio Cândido, no Bairro Santana (Casas Populares) – Vereadora Priscila.
  9. Indicação nº 095/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o patrolamento das estradas que dão acesso aos Povoados de Posses, Cerrado e Gorduras – Vereador Elair.
  10. Indicação nº 096/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na Rua Joadelívio Roberto da Silva, na altura do n.º 41– Vereador Elair.
  11. Indicação nº 097/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção no bueiro localizado na esquina da Rua Olhos d’água com a Praça Tancredo Neves – Vereador Augusto.
  12. Indicação nº 098/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o retorno do contêiner com coleta periódica do lixo na Praça Omar Chaves – Vereador Deone.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 017/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 018/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

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