Reunião Ordinária do dia 08 de março

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 011/21 – Reestrutura a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências – Vereadora Priscila.
  2. Projeto de Lei nº 012/21 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Priscila.
  3. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/2021 – Vereador Lécio.
  4. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/2021 – Vereador Lécio.
  5. Projeto de Resolução nº 015/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio das sessões presenciais dos Processos Licitatórios do Poder Legislativo, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Priscila.
  6. Projeto de Resolução nº 016/2021 – Institui e regulamenta o Ponto Eletrônico e o Banco de Horas no Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências – Mesa Diretora.
  7. Indicação nº 038/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Sebastião Soares, Bairro Bela Vista – Vereadora Priscila.
  8. Indicação nº 039/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a manutenção da estrada rural do Ingazeiro, com início depois da pedreira, à direita da rodovia – Vereadora Priscila.
  9. Indicação nº 040/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua José Rodrigues da Moreira, até as proximidades do aeroporto municipal – Vereador Elair.
  10. Indicação nº 041/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de lâmpadas de LED na Rua Sinfrônio Correia, Bairro Nações – Vereador Robson.
  11. Indicação nº 042/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade, nos seguintes logradouros públicos: Rua Francelino Chaves Ribeiro, próximo ao nº 384 e Rua Vitalino Chaves, próximo ao nº 80 – Vereador Valdevino.
  12. Indicação nº 043/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a troca da iluminação de toda a extensão da Rua Goiás, para lâmpadas de LED, bem com a instalação de redutores de velocidade no referido logradouro público – Vereador Augusto.
  13. Indicação nº 044/21 – Sugere ao Executivo que regulamente e execute a Lei nº 2.216, de 16 de agosto de 2012 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Materiais de Construção – PROMACON para as famílias de baixa renda e /ou em situação de risco” – Vereador Valdeci.
  14. Indicação nº 045/21 – Sugere ao Executivo que regulamente e execute a Lei nº 2.080, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Doação de Remédios no município de Bambuí…” – Vereador Valdeci.
  15. Indicação nº 046/21 – Sugere ao Executivo a realização de testes rápidos, gratuitos contra a COVID – 19, em massa na população de Bambuí em pontos de grande circulação na cidade, envolvendo todos os bairros e comunidades rurais a fim de detectar pessoas positivas e encaminhá-las ao procedimento e tratamento da pandemia – Vereador Valdeci.
  16. Indicação nº 048/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um braço de iluminação pública no poste (Cemig), localizado na Avenida Jorge Habib, em frente ao nº 781, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Deone.
  17. Indicação nº 049/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um poste de iluminação pública (Cemig) na Rua Jonas Gomes Teixeira, em frente ao nº 538, no Bairro Nações – Vereador Deone.
  18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração.
  19. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Obras, Bens e Serviços Públicos.
  20. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 038/21 a 046/21, 048/21 e 049/21; Projeto de Lei nº 008/21 (primeiro turno); Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 003/2021 (turno único); Emenda Aditiva nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 003/2021 (turno único); Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 003/2021 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 003/21 (turno único); Projeto de Lei nº 003/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 002/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 006/21 (segundo turno). Proposta de Emenda a LOM nº 002/21 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (segundo turno).

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