Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Supressiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 033/20 – Vereador Luciano.
2. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 033/20 – Vereador Luciano.
3. Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 033/20 – Vereador Luciano.
4. Requerimento nº 029/20 – Requer informações sobre o término das obras na Rua João Pereira da Silva (onde foram feitos reparos dos tubulões que se romperam devido a fortes chuvas), bem como reposição de massa asfáltica na referida rua, pois os moradores que residem próximos a obra sofrem com a poeira no local – Vereadora Regina.
5. Requerimento nº 030/20 – Requer informações se ainda está nos planos desta Administração o asfaltamento da Rua José Paulinelli de Carvalho, pois já foi realizada a medição do local e a população está aguardando – Vereadora Regina.
6. Indicação nº 054/20 – Sugere a construção de um muro no fundo do PSF – Bairro Lava-Pés – Vereadora Regina.
7. Indicação nº 055/20 – Sugere a instalação de um braço no poste localizado na Rua Ernane Mourão em frente ao número 120, tendo em vista que este pedido já foi protocolado junto a Prefeitura – Vereadora Regina.
8. Indicação nº 056/20 – Sugere a instalação de um poste de eletrificação na Rua José Paulinelli de Carvalho em frente ao número 470– Vereadora Regina.
9. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 033/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20, tendo em vista que devido à complexidade do projeto, foi encaminhado a cinco engenheiros, para que os mesmos possam opinar a respeito.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 029/20 e 030/20; Indicações nº 054/20, 055/20 e 056/20; Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/20 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 005/20 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 011/20 (segundo turno).