Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Proposta de Emenda a LOM nº 006/2024 (Mesa Diretora) – Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.
- Projeto de Resolução nº 028/2024 (Mesa Diretora) – Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. 256 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
- Indicação nº 062/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o seguinte: a instalação de uma placa de sinalização de ‘PARE’ no cruzamento da Rua Medeiros com a Rua Tupis.
- Indicação nº 063/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o seguinte: a colocação de rejeito de brita nos morros de Araras, os quais que dão acesso a Escola Municipal de Pau Ferro, bem como nos morros do Barro Preto, sentido do “Bar do Estradeiro”.
- Indicação nº 064/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o seguinte: a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mutuca.
- Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 039/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024 (Mesa Diretora), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Pareceres favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda a LOM nº 006/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG e Projeto de Resolução nº 028/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. 256 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Indicações nº 062/2024 a 064/2024.
- 1º turno: Proposta de Emenda a LOM nº 006/2024; Projeto de Lei nº 037/2024; Projeto de Lei nº 038/2024.
- 2º turno: Projeto de Lei nº 034/2024; Projeto de Lei nº 035/2024; Projeto de Lei nº 036/2024.
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