Tribuna Livre

O Sr. Ciro de Souza, fez o uso da Tribuna Livre, a fim de explanar sobre a Administração Pública do Município de Bambuí/MG.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 042/2023 (Executivo) – Autoriza a cessão de imóvel localizado à Rua Marluce Aparecida Goulart Silva, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 (Vereadora Priscila) – Dispõe sobre a concessão da instituição honorífica Medalha “Dra. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí (Sr. José Brito da Silva).
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 (Vereador Valdeci) – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Professor Carlos Roberto de Sousa Costa).
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 (Vereador Deone) – Dispõe sobre a concessão da instituição honorífica Medalha “Dr. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí (Dr. Pedro dos Santos Barcelos).
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 (Vereador Deone) – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Eunice Aparecida Silva).
5. Indicação nº 147/2023 (Vereador Valdeci) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, o asfaltamento da Rua Guarani, no Centro de nosso Município.
6. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 032/2023 (Executivo-Urgência) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 033/2023 (Executivo-Urgência) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 034/2023 (Executivo-Urgência) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 035/2023 (Executivo-Urgência) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 036/2023 (Executivo-Urgência) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 038/2023 (Executivo-Urgência) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 039/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
13. Parecer Favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/2023 (Vereador Mário Sérgio) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
14. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 012/2023 (Vereadora Priscila) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/2023 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Indicação nº 147/2023; Projeto de Lei nº 032/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Lei nº 033/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Lei nº 034/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Lei nº 035/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Lei nº 036/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Lei nº 038/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Lei nº 039/2023 (Executivo-Urgência); Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023; Projeto de Resolução nº 009/2023; Projeto de Resolução nº 010/2023.
• 1º Turno: Proposta de Emenda nº 002/2023 a Lei Orgânica do Município; Projeto de Lei Complementar nº 006/2023.

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