Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 (Vereador Mário Sérgio) – Dispõe sobre a instituição da distinção honorífica “Medalha Ministro Alysson Paolinelli de Oliveira” do Município de Bambuí/MG.
- Requerimento nº 008/2024 (Vereador Anderson) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Olívio José Teixeira que viabilize junto ao órgão responsável quanto a providências urgentes (operação tapa buracos) no Trevo de Bambuí.
- Requerimento nº 009/2024 (Vereadora Priscila) – Requer a Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei n.º 005/2024, de 22 de fevereiro de 2024, de sua autoria, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências.
- Indicação nº 015/2024 (Vereador Anderson) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade na Rua Sindico Bahia, n.º 170, no Bairro Jardim América, em nosso Município.
- Indicação nº 016/2024 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a viabilidade de se analisar a implantação de redutores de velocidade no trecho onde se localiza o Bairro dos Campos, na estrada que dá acesso a FHEMIG, na Comunidade São Francisco de Assis.
- Indicação nº 018/2024 (Vereador Anderson) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade na Rua Sindico Bahia, n.º 170, no Bairro Jardim América, em nosso Município.
- Indicação nº 019/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade na Rua Eli Leandro, próximo ao n.º 15, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como a pavimentação asfáltica no final da rua.
- Indicação nº 020/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Antônio da Silveira Neto, que liga as ‘casinhas’ ao Bairro Industrial, próximo ao “Pechincha”.
- Indicação nº 021/2024 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a realização de uma operação tapa buracos na Rua Manoel Pimenta, em frente ao n.º 49, no Bairro Açudes, em nosso Município.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/2024 (Vereador Valdeci) – A ser encaminhada ao Sr. João Batista Paulino (Zinho da Praças de Esportes, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito) de Bambuí por ter incentivado e oportunizado aos jovens a prática esportiva, contribuído na elaboração da Lei Orgânica do Município e direcionado recursos para Bambuí/MG, enquanto Vice-Prefeito de Bambuí.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 006/2024 (Vereador Werner) – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências (Praça Angelina Paolinelli Messias) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 (Vereador Robson), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. José Leandro Modesto Pereira) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 (Vereador Mário Sérgio), que dispõe sobre a instituição da distinção honorífica “Medalha Alberto Maciel de Carvalho – Beto Bambuí” do Município de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 (Vereador Mário Sérgio), que dispõe sobre a instituição da distinção honorífica “Medalha Antônio Michel Nasser” do Município de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 (Vereador Mário Sérgio), que dispõe sobre a instituição da distinção honorífica “Medalha Dr. José Francisco de Paula Sobrinho” do Município de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Requerimentos nº 008/2024 e 009/2024; Indicações nº 015/2024, 016/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024 e 021/2024; Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/2024.
Links Relacionados:
