Reunião Ordinária do dia 12 de novembro

Tribuna Livre

O jovem Marco Túlio Motta utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para fazer a leitura de uma Carta de Repúdio, assinada por 46 pessoas, manifestando seu repúdio às declarações feitas pelo Secretário de Esportes deste Município

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Projeto de Resolução nº 010/18 – Autoriza a Câmara Municipal de Bambuí/MG a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de Bambuí/MG, a fim de ceder estagiários e dá outras providências – Mesa Diretora.

2.      Requerimento nº 026/18 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edite Andrade Coutinho – Vereador Anderson Miguel.

3.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

4.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

5.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

6.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

7.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

8.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 026/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 017/18 (turno único); Projeto de Lei nº 047/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Projeto de Lei nº 044/18 (primeiro turno).