Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 011/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
7. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 012/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
8. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 013/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
9. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 014/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Moções de Congratulação e Aplauso nº 023/18, 024/18, 025/18, 026/18 e 027/18.