Reunião Ordinária do dia 13 de março

Tribuna Livre

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Rural, Sr. Oscar Von Bentzeen Rodrigues Neto, fez uso da tribuna livre para tecer esclarecimentos sobre o andamento da Manutenção e Conservação das Estradas Rurais do Município e assuntos correlatos.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 011/23 – Torna obrigatória a prestação de contas quadrimestral das Instituições de Assistência Sociais sem fins econômicos que receberem subvenções sociais e celebrarem parcerias com a Administração Pública Municipal – Vereadores Valdeci e Augusto.
  2. Requerimento nº 013/23 – Requer vistoria da cerca limítrofe com o aeroporto, juntamente com os proprietários de bovinos e realizar as manutenções que se fizerem necessárias – Vereadores Anderson, Augusto, Deone, Elair, Lécio, Mário Sérgio e Priscila, Valdeci, Valdevino e Werner.
  3. Requerimento nº 014/23 – Requer que providências sejam tomadas quanto a troca de uma lâmpada de LED que foi instalada no poste de eletrificação localizado na esquina da Rua Santos Dumont com a Rua João Pereira da Silva – Vereador Anderson.
  4. Requerimento nº 015/23 – Requer pedido de vistas de 07 dias na Proposta de Emenda à LOM nº 001/23 – Vereadora Priscila.
  5. Indicação nº 042/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza / capina da Praça Trajano Xavier Ribeiro – Vereadora Priscila.
  6. Indicação nº 043/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) quebra-molas na Rua dos Quartéis, próximo ao nº 391 – Vereador Anderson.
  7. Indicação nº 044/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a indicação de um servidor capacitado para averiguar esta situação, antes que algo grave aconteça e a instalação de iluminação no poste de eletrificação localizado no final da Avenida Jorge Habib, próximo ao nº 781– Vereador Anderson.
  8. Indicação nº 045/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na Rua Expedicionário Alberto Chaves, na altura dos nº 148 e 178, no Bairro Jardim do Lago – Vereador Elair.
  9. Indicação nº 046/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o patrolamento e o embritamento da Rua Antônio Moreira, no Bairro Industrial – Vereador Elair.
  10. Indicação nº 047/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção da calçada e poda das árvores na Rua Adolfo Nunes – Vereadora Priscila.
  11. Indicação nº 048/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Ernane Mourão, próximo ao nº 125, no Bairro Bela Vista – Vereador Werner.
  12. Indicação nº 049/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na ‘Praça Osmar Inácio Carvalho’ próxima ao PSF Nossa Senhora das Graças, no Bairro Vila Luchesi – Vereador Werner.
  13. Indicação nº 050/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a limpeza anual das caixas d’água das escolas e creches municipais – Vereador Valdeci.
  14. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 009/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

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