Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 001/2023 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024 às Organizações que especifica.
2. Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024 às Organizações que especifica.
3. Emenda Modificativa nº 002/2023 (Vereador Werner) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024 às Organizações que especifica.
4. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2023 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
5. Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
6. Emenda Modificativa nº 002/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
7. Emenda Modificativa nº 003/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
8. Emenda Modificativa nº 004/2023 (Vereador Werner) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
9. Indicação nº 157/2023 (Vereador Mário Sérgio) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, o asfaltamento dos logradouros públicos, no Bairro Lava Pés, abaixo relacionados: Rua Dom Pedro II; Rua Francisco Bruno da Cunha; Rua 15 de novembro; Rua Acácio Lamounier; Rua 1º de abril; Rua Tapiraí e Rua José Elias Chaves.
10. Indicação nº 158/2023 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie o conserto do mata burro que está aterrado e com as vigas estragadas na divisa da propriedade de Lelena e Elemar, na Fazenda Vassourão, os quais se comprometem a dar as vigas para o conserto do mata burro.
11. Indicação nº 159/2023 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do “Ribeirão” que liga a estrada do meio, sentido ao Coqueiro do Glória.
12. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
13. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2024 às Organizações da Sociedade Civil que especifica – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
14. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 045/2023 (Vereadores Valdeci e Augusto), que altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Indicações 157/2023 a 159/2023.
• 1º turno: Projeto de Lei nº 043/2023.
• 2º turno: Projeto de Lei nº 042/2023; Projeto de Lei nº 044/2023.

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