Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 156/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Lopes de Carvalho.
2. INDICAÇÃO N.º 157/2025 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior providências quanto a manutenção e limpeza da quadra localizada no Bairro Lava-Pés.
3. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas a tramitação do PROJETO DE LEI N.º 024/2025 (Executivo), que aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambuí, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais destinados à avaliação e ao monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
4. PARECERES FAVORÁVEIS: – COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas as seguintes tramitações: – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 010/2025 (Mesa Diretora), que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Faculdade Futura para a Concessão de Estágios e – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 011/2025 (Mesa Diretora), que acrescenta o Parágrafo único no Art. 3º da Resolução n.º 005/2025-CMB, de 27/05/2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a FACULDADE ÚNICA LTDA e as Instituições de Ensino Superior mantidas PELA FACULDADE ÚNICA LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA – UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM – FUNIC, FACULDADE CONEXÃO E FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO), para a concessão de estágios.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: INDICAÇÕES N.º 156/2025 e 157/2025.
• 2º turno: PROJETO DE LEI N.º 023/2025.

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