Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 054/2025 (Mesa Diretora), que revoga a Lei n.º 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.
2. INDICAÇÕES N.º 311 e 312/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: -providências quanto a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Padre António Vieira, nas proximidades do número 263 e providências quanto a criação do Calendário Anual de Audiências de Transparência, estabelecendo datas fixas para a realização de audiências públicas obrigatórias destinadas à prestação de contas da administração municipal. A proposta contemplará: -Realização de 4 (quatro) audiências por ano, preferencialmente uma a cada trimestre; – Transmissão on-line de todas as audiências, em plataformas oficiais, garantindo amplo acesso da população; – Abertura de canal para envio de perguntas pela população, antes e durante as audiências, fortalecendo a participação social.
3. INDICAÇÃO N.º 313/2025 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Domingos, no Bairro Cerrado, na altura do “Bar do Alexandre”.
4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 018/2025 (Vereador João Pedro), a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, pelos importantes feitos realizados ao longo do ano, que têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento de Bambuí/MG e para a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. A atual administração tem demonstrado empenho, responsabilidade e atenção às demandas da população, por meio de ações que fortalecem os serviços públicos, impulsionam obras essenciais e promovem avanços em diversas áreas do município. Tais resultados evidenciam compromisso e dedicação com o bem coletivo. Diante disso, registro meus sinceros votos de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido, reiterando o apoio deste mandato às iniciativas que visem ao progresso contínuo de Bambuí e como forma de parabenizar e reconhecer os relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, apresento esta MOÇÃO DE CONGRTULAÇÃO E APLAUSO ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, contando com o apoio e reconhecimento dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 019/2025 (Vereador João Pedro), a ser encaminhada ao Professor e ex-Vereador Édson “Galinha” e ao Professor Matheus “Malandro”, pela brilhante organização dos tradicionais Jogos dos Amigos, realizados anualmente ao final do ano. O evento, já consagrado como um dos mais esperados do calendário esportivo e comunitário do município, reúne atletas, famílias e toda a comunidade em momentos de integração, amizade e celebração do esporte. Mais do que competição, os Jogos dos Amigos promovem confraternização, solidariedade e responsabilidade social, destinando ajuda a quem mais precisa — um gesto que engrandece ainda mais essa iniciativa. A dedicação, empenho e compromisso dos homenageados contribuem significativamente para o fortalecimento do esporte local, para o incentivo à prática esportiva entre jovens e adultos, e para a construção de uma comunidade mais unida e solidária. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e agradecimento aos Professores Édson Galinha e Matheus Malandro, parabenizando-os pela organização, pela visão social e pelo impacto positivo que o evento gera em nossa cidade e como forma de parabenizá-los e reconhecer os relevantes serviços prestados ao Município, apresento esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO a eles, contando com o apoio dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 019/2025 (Vereador João Pedro), a ser encaminhada ao Professor e ex-Vereador Édson “Galinha” e ao Professor Matheus “Malandro”, pela brilhante organização dos tradicionais Jogos dos Amigos, realizados anualmente ao final do ano. O evento, já consagrado como um dos mais esperados do calendário esportivo e comunitário do município, reúne atletas, famílias e toda a comunidade em momentos de integração, amizade e celebração do esporte. Mais do que competição, os Jogos dos Amigos promovem confraternização, solidariedade e responsabilidade social, destinando ajuda a quem mais precisa — um gesto que engrandece ainda mais essa iniciativa. A dedicação, empenho e compromisso dos homenageados contribuem significativamente para o fortalecimento do esporte local, para o incentivo à prática esportiva entre jovens e adultos, e para a construção de uma comunidade mais unida e solidária. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e agradecimento aos Professores Édson Galinha e Matheus Malandro, parabenizando-os pela organização, pela visão social e pelo impacto positivo que o evento gera em nossa cidade e como forma de parabenizá-los e reconhecer os relevantes serviços prestados ao Município, apresento esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO a eles, contando com o apoio dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
7. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Púbicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 052/2025 (Executivo), que autoriza repasse de recursos financeiros ao Zíngaro Atlético Clube e dá outras providências (Valor de R$ 100.000,00).
8. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Púbicas, à tramitação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2025 (Vereadores), que institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
9. EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2025 (Vereadores), que institui o Décimo Terceiro Subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais.
10. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: – Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação da EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2025 (Mesa Diretora), que institui o Décimo Terceiro Subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: INDICAÇÕES N.º 311/2025 a 313/2025; MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 018 a 020/2025; EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2025 (Vereadores); PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2025.
• 1º turno: PROJETO DE LEI N.º 048/2025; PROJETO DE LEI N.º 052/2025.
• 2º turno: PROJETO DE LEI N.º 050/2025.

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