Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Requerimento nº 027/23 – Requer vista por 21 dias ao Projeto de Lei nº 016/23 – Vereador Mário Sérgio.
- Requerimento nº 028/23 – Requer que seja solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a relação nominal quantitativa de todos os Exames Laboratoriais, Consultas com Especialistas, Cirurgias, agendado(a)s, ou não, nesta Secretaria, pendentes de atendimentos – Vereador Valdeci.
- Indicação nº 099/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza das calçadas da Rua Elias Pedro Lasmar – Vereador Robson.
- Indicação nº 100/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de uma “caçamba de lixo” na pracinha em frente à ‘Aquática’, localizada à Rua Francelino Chaves Ribeiro – Vereador Robson.
- Indicação nº 101/23 – Sugere ao Executivo que providencie para que sejam coletadas propostas da sociedade em geral para subsidiar a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública que contenha ações, atividades, projetos e programas para proteção de crianças, adolescentes jovens, adultos e idosos de nosso Município – Vereador Valdeci.
- Indicação nº 102/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Saúde que se faça o mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões e caramujos africanos, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema – Vereador Valdeci.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/23 – A ser encaminhada ao Sr. Eduardo Lasmar Mariano – Vereador Robson.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 004/23 – A ser encaminhada às Servidoras, Sra. Amanda Aparecida Dias Silva e Sra. Gabrielle Matos Silva – Vereador Robson.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/23 – A ser encaminhada à nova Diretoria do SICOOB CREDIBAM – 2023/2027 – Vereador Mário Sérgio.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 019/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 004/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Requerimentos nº 027/23 e 028/23; Indicações nº 099/23, 100/23, 101/23 e 102/23; Moções de Congratulação e Aplauso nº 003/23, 004/23 e 005/23; Projeto de Resolução nº 004/23.
- Primeiro turno: Projeto de Lei nº 017/23; Projeto de Lei nº 018/23.
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