Projetos vindos do Executivo

Projeto de Lei nº 013/21 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos na forma e para fins que especifica

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 009/21 – Vereadores Valdeci, Augusto e Werner.
2. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 009/21 – Vereadores Valdeci, Augusto e Werner.
3. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 010/21 – Vereadores Valdeci, Augusto e Werner.
4. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 011/21 – Vereadores Valdeci, Augusto e Werner.
5. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 011/21 – Vereadores Valdeci, Augusto e Werner.
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Julvan Rezende Araújo Lacerda – Vereador Mário Sérgio.
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Dr. César Ernesto Magalhães do Amaral – Vereador Robson.
8. Requerimento nº 030/21 – Requer pedido de vista na Emenda Aditiva nº 001/21 e na Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21– Vereador Deone.
9. Requerimento nº 031/21 – Requer ao Executivo que seja verificado junto a Secretaria Municipal de Saúde (a pedido dos moradores das Comunidades de Pau Ferro e Açudinhos), a possibilidade de um médico atender dentro do Cronograma desta Secretaria, nas escolas municipais das referidas comunidades, de 15 em 15 dias ou 30 em 30 dias, aos seus moradores – Vereador Robson.
10. Indicação nº 050/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a troca das lâmpadas das quadras de futsal e de areia do Bairro Lava-Pés, bem como a limpeza da quadra de areia – Vereador Werner.
11. Indicação nº 051/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza e a iluminação da Praça Antônio Neves, no Bairro Nações – Vereador Werner.
12. Indicação nº 052/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Lindolfo Chaves, em frente ao número 78, no Bairro Gabiroba – Vereador Deone.
13. Indicação nº 053/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de iluminação em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Moreira, Bairro Belvedere – Vereador Augusto.
14. Indicação nº 054/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o conserto de um mata-burro localizado na Comunidade de Gorduras, próximo à casa do Sr. Delmo – Vereador Augusto.
15. Indicação nº 055/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Maurício de Campos, em frente ao número, 92, no Bairro Nações – Vereador Deone.
16. Indicação nº 056/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a iluminação de lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Manoel Pimenta, em nosso Município – Vereador Deone.
17. Indicação nº 057/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de lâmpadas de LED na Rua Jonas Gomes Teixeira, no Bairro Nações – Vereador Lécio.
18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 011/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
19. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 012/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
20. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
21. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

Vereador Robson solicitou ao presidente a retirada do Projeto de Lei nº 008/21, de sua autoria, para maior estudo e análise, momento em que o Plenário deliberou favorável.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 030 e 031/21; Indicações nº 050/21, 051/21, 052/21, 053/21, 054/21, 055/21, 056/21 e 057/21; Projeto de Resolução nº 014/21 (turno único); Projeto de Lei nº 003/21 (segundo turno).

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