Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 046/18 – Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 074/18 – Sugere a instalação de 2 (dois) quebra-molas na estrada da Cavinha, próximo ao Chacreamento do Heli, logo após o Ranchão, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
2. Indicação nº 075/18 – Sugere o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Camilo da Cunha, esquina com a Rua José Mourão, em nosso Município – Vereador Pedro Renato.
3. Indicação nº 076/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Quartéis, no Bairro do Cerrado, na altura do número 298, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
4. Indicação nº 077/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade antes da ‘Rotatória’, em frente à Rua José Rodrigues da Mota, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/18 – A ser encaminhada a Sra. Abadia Donisete de Sousa e Carvalho – Vereador Robson Idelbrando.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 074/18, 075/18, 076/18 e 077/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/18; Projeto de Lei nº 042/18 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 016/18; Relatório: Processo de Infração Ética nº 003/2018.

Foram rejeitados: Relatório: Processo de Infração Ética nº 001/2018 e Relatório: Processo de Infração Ética nº 002/2018.