Reunião Ordinária do dia 16 de novembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Resolução nº 007/20 – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Resolução n.º 006/2020-CMB, que autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências – Mesa Diretora.
  2. Requerimento nº 035/20 – Requer ‘REGIME DE URGÊNCIA’, na tramitação do Projeto de Resolução nº 007/20 – Mesa Diretora.
  3. Emenda Modificativa nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
  4. Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
  5. Emenda Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Vereadora Regina.

O plenário deliberou favoravelmente ao pedido de urgência constante no Requerimento nº 035/20 e sobre recebimento de pareceres e votação em turno único nesta reunião do Projeto de Resolução nº 007/20. O plenário também deliberou favoravelmente ao recebimento de pareceres e votação em turno único nesta reunião das Emendas apresentadas, na presente data, pela Vereadora Regina.

  1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 007/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  2. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  3. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  4. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 035/20; Projeto de Resolução nº 007/20 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 (turno único); Emenda Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 (turno único); Projeto de Lei nº 036/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/20 (primeiro turno).

Reunião Ordinária do dia 16 de novembro