Reunião Ordinária do dia 17 de abril

Tribuna Livre

A Sra. Deusmira Abadia da Silva fez uso da Tribuna Livre a fim de tratar de assuntos relacionados ao Bairro Campos – pessoas afetadas, com a ‘não’ existência de tratamento de esgoto.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 015/23 – Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Creches e Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Priscila, Mário Sérgio, Robson, Valdevino, Elair e Lécio.
  2. Requerimento nº 020/23 – Requer pedido de vistas de 07 dias no Projeto de Lei nº 013/23 – Vereadora Priscila.
  3. Indicação nº 075/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza da Quadra do Bairro Santana (Casas Populares) – Vereador Lécio.
  4. Indicação nº 076/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de canaleta para escoamento de água na Rua Boa Vista esquina com a Rua Roberto Morais Dias no Bairro Lava Pés – Vereador Valdevino.
  5. Indicação nº 077/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Bahia esquina com a Rua Aimorés, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – Vereador Valdevino.
  6. Indicação nº 078/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza, poda e jardinagem na Praça Alexandrino Batista Fernandes, no Bairro Alto do Cruzeiro – Vereador Deone.
  7. Indicação nº 079/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a viabilidade de ampliar a equipe de capina manual nas vias públicas e realizar campanha educativa para que os moradores limpem suas calçadas – Vereador Valdeci.
  8. Indicação nº 080/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que seja feito o mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões e caramujos africanos, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema – Vereador Valdeci.
  9. Indicação nº 081/23 – Sugere ao Executivo que sejam coletadas propostas da sociedade em geral para subsidiar a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública que contenha ações, atividades, projetos e programas para proteção de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de nosso Município – Vereador Valdeci.
  10. Indicação nº 082/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Ibituruna, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Robson.
  11. Indicação nº 083/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção e a instalação de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Dona Mariquinha Borges, em frente ao número 47, no Bairro Nações – Vereador Robson.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

Foi rejeitada em segundo turno a Proposta de Emenda à LOM nº 001/23.

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