Tribuna Livre

O advogado do SINTRAN, Dr. José Maria Marques fez uso da Tribuna Livre, a fim de se pronunciar sobre a Lei Complementar nº 002 de 02 de janeiro de 2020, que está sendo alterada no Artigo 41, §º14.

A Sra. Lucilândia Monteiro Alves de Lima, do SINTRAN, solicitou o uso da palavra e falou da Lei Complementar da insalubridade e que no mapeamento ambiental, ficaram de fora as nutricionistas da saúde.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 025/22 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Bambuí para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Vereadores Deone, Valdeci e Augusto.
2. Requerimento nº 024/22 – Requer a tramitação em Regime de Urgência no Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Vereadores Deone, Lécio e Valdevino.
3. Requerimento nº 025/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei Complementar nº 001/22 – Vereador Deone.
4. Requerimento nº 026/22 – Requer vista de mais 7 (sete) dias nos Projetos de Lei nº 015/22, 016/22, 017/22, 018/22 e 019/22 – Vereador Deone.
5. Indicação nº 049/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos reparos na ponte do Córrego do Sertãozinho, pois as ‘estivas’ da ponte encontram-se quebradas – Vereador Elair.
6. Indicação nº 050/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos reparos no mata burro que está quebrado e se encontra localizado próximo a Fazenda do Élcio Braga, na estrada principal, a qual faz ligação entre as propriedades dos produtores rurais – Vereador Elair
7. Indicação nº 051/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos instalação de protetor de semáforo no semáforo localizado na Rua Capitão Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães – Vereador Valdeci.
8. Indicação nº 052/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos limpeza geral da Praça da Bíblia – Vereador Valdeci.
9. Indicação nº 053/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos reparos nas crateras do calçamento da Rua João Minguta de Carvalho, no Bairro Açudes – Vereador Valdeci.
10. Indicação nº 054/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a manutenção básica na sede do PSF Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
11. Indicação nº 055/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja feita uma ‘VISITA DO CRAS’ nas Escolas Públicas Municipais Sagrado Coração de Jesus, Açudinhos e Pau Ferro – Vereador Valdeci.
12. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Membros das Comissões de Constituição, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
13. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Membros das Comissões de Constituição, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Membros das Comissões de Constituição, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
16. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 024/22, 025/22 e 026/22; Indicações nº 049/22, 050/22, 051/22, 052/22, 053/22, 054/22 e 055/22; Projeto de Lei nº 008/22 (segundo turno); Projeto de Lei nº 020/22 (segundo turno); Projeto de Lei nº 022/22 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 023/22 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 003/22 (primeiro turno); Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 (turno único); Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 002/22 (turno único).

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