Tribuna Livre

A Sra. Cristiane Coimbra Silva, Enfermeira e Secretária Adjunta da Atenção Primária do Executivo, fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa a fim de se pronunciar sobre o tema: “Outubro Rosa”.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto ao Projeto de Lei nº 045/21.
2. Veto ao Projeto de Lei nº 053/21.
3. Projeto de Lei nº 061/21 (Regime de Urgência) – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 062/21 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 060/21 – Autoriza a Criação do Banco de Leite Materno no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 096/21 – Requer ao Executivo que seja estudada a possibilidade de apresentar o ANTEPROJETO, que cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e o incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
3. Requerimento nº 097/21 – Requer ao Executivo que seja estudada a possibilidade de efetuar o pagamento de “adicional de insalubridade” as auxiliares de odontologia que trabalham em nosso Município – Vereador Lécio.
4. Requerimento nº 098/21 – Requerem vista por mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 057/21 – Membros das Comissões.
5. Indicação nº 219/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Vigário Protázio, nº 19, esquina com a Rua João Bahia – Vereador Lécio.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 009/21 – A ser encaminhada aos “Agentes Comunitários de Saúde e Endemias”, pelo seu dia – Vereador Mário Sérgio.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Veto ao Projeto de Lei nº 049/21 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 011/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 (turno único); Projeto de Lei nº 048/21 (primeiro turno); Requerimentos nº 096/21, 097/21 e 098/21; Indicação nº 219/21.

Foi rejeitado o Projeto de Lei nº 056/21 (segundo turno).

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