Projetos vindos do Executivo
- Projeto de Lei nº 022/21 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício 2022 e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 020/21 – Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 – Vereadora Priscila.
- Projeto de Lei nº 021/21 – Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Priscila.
- Projeto de Lei nº 023/21 – Proíbe a fixação de cartazes e folhetos nos postes de iluminação, pontos de ônibus, árvores, tapumes muros, praças públicas, áreas externas de salas comercias desocupadas, e outros locais similares no município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Indicação nº 068/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um braço de iluminação pública no poste que se encontra localizado na rua Manoel Bento, em frente à casa de nº 70, Bairro Cerrado – Vereadora Priscila.
- Indicação nº 069/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o estudo de viabilidade técnica de trânsito, a implantação de emplacamento, a sinalização na via asfáltica, a instalação de redutor de velocidade e, o mais importante, uma solução para o grave problema da interseção entre as Ruas Manoel Bento, Antônio Zeferino e Rua Teófilo Otoni– Vereadora Priscila.
- Indicação nº 070/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 584 – Vereador Valdevino.
- Indicação nº 071/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 523 – Vereador Valdevino.
- Indicação nº 072/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento dentro do Povoado da Comunidade da Pedra Branca, bem como da estrada que liga “Canas do Reino”, as propriedades do Natalino, Reginaldo do Mozart, Conde da Casa de Peças e Nilton Moreira e Otacílio – Vereador Elair.
- Indicação nº 073/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento na estrada da Mata do Reges, na Comunidade do Sapé – Vereador Elair.
- Indicação nº 074/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento da estrada da Comunidade de Carapuça que liga a Lagoa do Sabino até o Povoado do Turvo – Vereador Elair.
- Indicação nº 075/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a limpeza e a manutenção das manilhas existentes no cruzamento da Rua Tupis com a Rua Medeiros – Vereador Elair.
- Indicação nº 076/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento das estradas das Comunidades de Mata do Pau Ferro, bem como da estrada que dá acesso as propriedades do Sr. Ermindo e do Sr. José Rodrigues, a qual faz ligação até a propriedade do Sr. Vanézio – Vereador Elair.
- Indicação nº 077/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a manutenção de patrolamento nas estradas rurais da Limeira e do Cerradão, na região dos “Sem Terra” – Vereadores Werner e Elair.
- Indicação nº 078/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o calçamento na Rua Francisco Bruno da Cunha, próximo ao número 193 – Vereador Werner.
- Indicação nº 080/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Albertina Ribeiro, no trecho localizado entre a Rua Boa Vista e a Rua Simeão Gabriel Domingues, no Bairro Sion – Vereador Augusto.
- Indicação nº 083/21 – Sugere ao Executivo a poda controlada dos galhos da árvore localizada no canteiro central da Avenida Jorge Habib esquina com a Rua Modesto Cesário Campos – Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
- Indicação nº 084/21 – Sugere ao Executivo que a Comissão de Enfretamento da COVID-19 em Bambuí a regulamentação para as Agências Bancárias, Casa Lotéricas e Outros Estabelecimentos de grande circulação de pessoas a utilizarem o “Suporte para Álcool Gel a 70% (setenta por cento) com pedal e medição de temperatura” no acesso dos usuários – Vereador Valdeci.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/21 – A ser encaminhada à Equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Bambuí – Vereadora Priscila.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 013/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Obras, Bens e Serviços Públicos.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 019/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Parecer contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 019/21 – Membros das Comissões de Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 à Resolução nº 008/17-CMB – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Subemenda à Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21-CMB – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
As indicações de nº 079/2021, 081/2021 e 082/2021 não foram apresentadas em Plenário.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 068/21, 069/21, 070/21, 071/21, 072/21, 073/21, 074/21, 075/21, 076/21, 077/21, 078/21, 080/21, 083/21 e 084/21; Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/21 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 005/21 (turno único); Projeto de Lei nº 015/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 017/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 018/21 (segundo turno).
Ficou constituída a Comissão de Participação Popular e Cidadania, criada por meio da Resolução nº 006/2021-CMB:
Membros Efetivos:
Presidente: Vereador Werner Aparecido de Carvalho
Secretário: Vereador Lécio José da Silva
Relatora: Vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso
Membros Suplentes:
Presidente: Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior
Secretário: Vereador: Augusto Antônio de Faria Neto
Relator: Vereador Elair Henrique Alves
