Reunião Ordinária do dia 19 de junho

Projeto vindo do Executivo

  1. Veto Integral do Executivo ao Projeto de Lei nº 019/23.
  2. Projeto de Lei nº 022/23 (Regime de Urgência) – Autoriza repasse de Recursos Financeiros ao Hospital Nossa Senhora do Brasil.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 109/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o patrolamento das estradas rurais (Comunidade Canas do Reino e próximo ao Povoado de Pedra) – Vereador Elair.
  2. Indicação nº 110/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providências quanto a altura dos degraus para acesso às salas do Velório Municipal – Vereador Elair.
  3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 021/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Bem-estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  4. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001/23 a 006/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 001/23 a 004/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Parecer contrário à tramitação da Emenda Modificativa nº 005/23 ao Projeto de Lei nº 016/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/23 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  • Turno único: Indicações nº 109/23 e 110/23.
  • Foi aprovado em turno único o relatório final conclusivo da Comissão de Ética, emitido pelo presidente, Vereador Augusto Antônio de Faria Neto e o secretário, Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior.

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