Projetos vindos do Executivo

1. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2023 (Executivo) – Altera o §3º do artigo 125, da Lei Orgânica do Município de Bambuí.
2. Projeto de Lei nº 046/2023 (Executivo) – Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste Mineiro – CIOM e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 047/2023 (Executivo) – Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, e estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/2023 (Vereador Robson) – A ser encaminhada as Sras. Cleonice Evaristo da Silva (20 anos de trabalho) e Izalé Evaristo da Silva (38 anos de trabalho), cumprimentando-as pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, como ‘Profissionais de Serviços Gerais’, junto ao Hospital Nossa Senhora do Brasil, cuidando da manutenção e higiene desta instituição com comprometimento diário, mantendo assim o ambiente organizado, saudável, aconchegante e acolhedor para todos os colaboradores e pacientes. Recebam todo o nosso reconhecimento e o nosso muito obrigado pelos serviços prestados em prol do coletivo. O nosso muito obrigado!
2. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/2023 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/2023 (Vereador Werner) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2023 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 003/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 004/2023 (Vereador Werner) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/2023.
• 1º turno: Projeto de Lei nº 045/2023.
• 2º turno: Projeto de Lei nº 043/2023.

Links Relacionados: