Reunião Ordinária do dia 20 de setembro

Tribuna Livre

O Sr. André Luís Xavier, Coordenador do Projeto Plantar, fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, afim de explicar sobre o Evento Festa das Árvores, que será no dia 06 de novembro, em comemoração ao Dia da Árvore.

A Sra. Deusmira Abadia da Silva solicitou o uso da tribuna para pedir um minuto de silêncio em homenagem a todas as pessoas que faleceram em virtude da Covid e também aos amigos e familiares dessas pessoas. Pediu também auxílio financeiro de todos para ajudar o amigo Zezé Monteiro, que precisa realizar diversos exames. Agradeceu à população de Bambuí pelo esforço e pediu a participação de todos na vida política, que é muito importante.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 056/21 – Suprime o inciso IV do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.825, de 5 de setembro de 2003, que dispõe sobre os Feriados do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
  2. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  3. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 048/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  4. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  5. Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  6. Requerimento nº 087/21 – Requerem que seja reiterado junto ao Executivo o Requerimento nº 073/2021, protocolado junto ao Executivo, sob o nº 3680, em 17/08/2021, o qual requer cópia da “Minuta do Contrato de Parceria”, conforme mencionado no Art. 13 do Projeto de Lei nº 039/2021 (Executivo), que dispõe sobre o Programa Verde Vivo que visa a adoção de praças públicas de esportes e de áreas verdes no Município de Bambuí – Membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Indicação nº 185/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a transferência da placa de sinalização de: “PARADA OBRIGATÓRIA”, localizada na Avenida Armando Franco, no cruzamento com a Rua José Augusto Chaves – Centro, para um local com maior visibilidade para os motoristas – Vereador Anderson.
  8. Indicação nº 186/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Tupis, na altura dos nº 233 e 85 – Vereador Valdevino.
  9. Indicação nº 187/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alvarino Botinha e da Rua Rômulo Paulinelli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – Vereador Werner.
  10. Indicação nº 188/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua José Gabriel, no Bairro Cerrado, entre os nº 250 e 560 – Vereador Augusto.
  11. Indicação nº 189/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie reparos na rampa de acesso de entrada ao Bambuí Shopping pela Rua Padre José Tibúrcio, em nosso Município – Vereador Werner.
  12. Indicação nº 190/21 – Sugere ao Executivo a instalação de uma rotatória na Rua João Bahia de Carvalho, em caráter de urgência próximo a Nestlé – Vereador Valdeci.
  13. Indicação nº 191/21 – Sugere ao Executivo que seja avaliado o retorno das atividades da Feira Municipal, observando os protocolos sanitários – Vereador Valdeci.
  14. Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/21 – A ser encaminhada ao SICOOB CREDIBAM, representado pelo Presidente do Conselho de Administração Sr. José Donizete de Paula, extensivo a toda Equipe – Vereador Valdeci.
  15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  16. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Emenda Modificativa nº 001/21 à Proposta de Emenda nº 004/21 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 010/21 (turno único); Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 026/21 (turno único); Projeto de Lei nº 049/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 050/21 (segundo turno); Proposta de Emenda nº 004/21 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG (primeiro turno); Projeto de Lei nº 040/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 052/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 053/21 (primeiro turno); Requerimentos nº 087/21; Indicações nº 186/21, 184/21, 185/21, 186/21, 187/21, 188/21, 189/21, 190/21 e 191/21; Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/21.

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