Reunião Ordinária do dia 28 de novembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/22 – Institui o Projeto “Descobrindo a Cidadania” como parte integrante no cumprimento da Jornada dos Estagiários da Câmara Municipal de Bambuí – Vereador Anderson.
  2. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 050/22 – Vereador Werner.
  3. Emenda Aditiva/Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 050/22 – Vereador Deone.
  4. Emenda Modificativa nº 003/22 ao Projeto de Lei nº 050/22 – Vereador Robson.
  5. Emenda Aditiva/Modificativa nº 004/22 ao Projeto de Lei nº 050/22 – Vereadora Priscila.
  6. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 056/22 – Vereador Werner.
  7. Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 056/22 – Vereador Deone.
  8. Emenda Aditiva nº 003/22 ao Projeto de Lei nº 056/22 – Vereador Robson.
  9. Emenda Aditiva nº 004/22 ao Projeto de Lei nº 056/22 – Vereadora Priscila.
  10. Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 056/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  11. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  12. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  13. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Resolução nº 008/22 – Vereador Deone.
  14. Indicação nº 132/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos operação tapa buracos na Rua Antônio Teixeira de Andrade – Vereador Werner.
  15. Indicação nº 133/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos limpeza dos galpões localizados na Rua Santos Dumont, nº 1.300– Vereador Werner.
  16. Indicação nº 134/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos troca de lâmpadas queimadas nos 03 (três) postes de eletrificação localizados na Rua Juscelino Bastos Garcia, próximo ao nº 135 – Vereador Werner.
  17. Indicação nº 135/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos reduzir o lapso temporal entre as coletas dos resíduos nas caçambas/lixeiras localizadas nas entradas da cidade – Vereador Deone.
  18. Indicação nº 136/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de via pública com ‘tapa buracos’, no cruzamento das Ruas Timbiras e Francisco Santos – Vereador Deone.
  19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/22 – Aos cantores ‘Jonas & Fábio’ – Vereador Anderson.
  20. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 050/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
  21. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 050/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
  22. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 056/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
  23. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  24. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 008/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

Devolvidos a pedido do Executivo: Projeto de Lei nº 049/22 e Projeto de Lei nº 053/22.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Indicações nº 132/22, 133/22, 134/22, 135/22 e 136/22; Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/22.
  • Segundo turno: Projeto de Lei nº 052/22.

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