Tribuna Livre

O Sr. Eduardo Parreira Soares, Diretor do Sintram Regional, fez uso da Tribuna para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que está sendo realizado junto ao Executivo e servidores municipais para conclusão da proposta de reestruturação dos planos da Educação e Quadro Geral.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 038/19.
2. Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 041/19.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 043/19 – Sugere a instalação de “Redutor de Velocidade”, na Rua Antero Torres, próximo ao número 540, Bairro Açudes, em nosso Município – Vereador Valdevino.
2. Indicação nº 044/19 – Sugere a iluminação em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Moreira (início na Rua Santo Antônio até o seu término) – Vereador Luciano.
3. Indicação nº 045/19 – Sugere a instalação de luminária e lâmpada no poste de eletrificação localizado na Rua Antônio dos Santos Moreira, esquina com a Rua Edmar Henrique Alves, Bairro Belvedere, em nosso Município – Vereador Luciano.
4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 025/19 – A ser encaminhada ao Sr. Ferdinando Dias de Melo e Sr. Airton Fernão Dias – Vereador Magno.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 058/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 043/19, 044/19 e 045/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 025/19; Projeto de Lei nº 056/19 (turno único); Projeto de Lei nº 059/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 060/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 061/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 049/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 050/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 051/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 052/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 053/19 (segundo turno).