Tribuna livre
O Sr. Egídio de Pádua Correa, Secretário do Consórcio do Aterro Sanitário, fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo, a fim de explanar melhor sobre o Projeto de Lei nº 018/17 (Executivo), que se refere ao conjunto de ações e serviços relacionados ao consórcio.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 015/17 – Mesa Diretora.
2. Emenda Aditiva nº 002/17 ao Projeto de Lei nº 015/17 – Mesa Diretora.
3. Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 015/17 – Mesa Diretora.
4. Emenda Supressiva nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 015/17 – Mesa Diretora.
5. Requerimento nº 017/17 – Requer cópias dos Balancetes das Despesa efetuadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de janeiro/fevereiro/março/abril/2017– Vereadora Regina Alves.
6. Indicação nº 079/17 – Sugere a retirada dos cachorros que encontram soltos pelas ruas da cidade – Vereador Lécio Silva.
7. Indicação nº 080/17 – Sugere a limpeza da Rua Teófilo Vilas Boas – Vereador Robson Idelbrando.
8. Indicação nº 081/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, construção de meio fio, sarjeta e rampa de acesso para deficiente físico na Rua Campos Altos, próximo ao nº 118 – Vereador Robson Idelbrando.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 015/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 017/17; Indicações nº 079/17, 080/17 e 081/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/17 (turno único); Projeto de Lei nº 017/17 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 016/17 (segundo turno).

O Projeto de Lei nº 014/17 foi rejeitado em segundo turno.