Tribuna Livre

O servidor Alan fez uso da tribuna para falar sobre a construção e a publicação do edital para a quinta etapa da construção da sede da Câmara Municipal de Bambuí.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 070/21 – Dispõe sobre as políticas públicas do Turismo de Bambuí.
2. Projeto de Lei nº 071/21 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 072/21 – Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego do Município de Bambuí, altera o artigo 15 e 33, e acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar nº 001/2020 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 073/21 – Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
5. Projeto de Lei nº 074/21 (Regime de Urgência) – Autoriza a assinatura de Convênio com a Empresa Bambuí Bioenergia S/A e o Município de Bambuí/MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 067/21 – Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro subsídio aos Secretários Municipais de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei nº 068/21 – Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Secretários Municipais de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
3. Projeto de Lei nº 069/21 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bambuí – Gestão 2021/2024– Mesa Diretora.
4. Projeto de Resolução nº 028/21 – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências – Vereadores Elair, Lécio, Mário Sérgio, Priscila, Robson, Valdevino e Werner.
5. Projeto de Resolução nº 029/21 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
6. Projeto de Resolução nº 030/21 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
7. Subemenda à Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereadores Werner, Valdevino e Valdeci.
8. Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Vereador Deone.
9. Indicação nº 241/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de asfalto ou bloquetes na Rua Osvaldo Camilo de Macedo (Bairro dos Campos) – Vereador Robson.
10. Indicação nº 242/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Morais Dias (Nossa Senhora das Graças) – Vereador Robson.
11. Indicação nº 243/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Rua do Comércio, próximo ao número 1.023 (Lava-Pés) – Vereador Robson.
12. Indicação nº 244/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a colocação de bloquetes no entorno da Igreja da Comunidade de Guariba, em nosso Município – Vereador Robson.
13. Indicação nº 245/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que seja analisada a possibilidade da proibição do trânsito de veículos pesados na Rua Coronel José do Egito – Vereador Lécio.
14. Indicação nº 246/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a recolocação de uma caçamba para coleta de lixo na Comunidade de Abacaxis, em nosso Município – Vereador Lécio.
15. Indicação nº 247/21 – Sugere a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Albertino Gonçalves de Lima, nas proximidades do número 45, Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
16. Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/21 – A ser encaminhada ao Dr. Oromárcio Tavares Barros – Vereador Anderson.
17. Moção de Congratulação e Aplauso nº 014/21 – A ser encaminhada a Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, Secretária Municipal de Saúde – Vereadora Priscila.
18. Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/21 – A ser encaminhada a Sra. Cláudia de Oliveira Silva, Coordenadora do TFD – Tratamento Fora Domicílio do Município de Bambuí – Vereadora Priscila.
19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/21 – A ser encaminhada a Sra. Renata de Faria Ferreira, Coordenadora do Transporte da Área da Saúde do Município de Bambuí – Vereadora Priscila.
20. Moção de Congratulação e Aplauso nº 017/21 – A ser encaminhada ao Sr. Anderson Roberto do Amaral, Consultor em Saúde – Vereadora Priscila.
21. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 066/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
22. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
23. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
24. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
25. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
26. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
27. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 051/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 065/21 (primeiro turno); Indicações nº 241/21, 242/21, 243/21, 244/21, 245/21, 246/21 e 247/21; Moções de Congratulação e Aplauso nº 013/21, 014/21, 015/21, 016/21 e 017/21.

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