Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 046/21 – Dispõe sobre a doação de bem imóvel que menciona e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.  Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 035/21 – Vereadores Valdeci, Deone, Robson e Augusto.
2. Projeto de Lei nº 045/21 – Tomba como patrimônio histórico público natural o Ipê-Branco (Tabebuia roseoalba) localizado no canteiro central da Praça Rui Barbosa – Centro – Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Valdeci.
3. Requerimento nº 075/21 – Sugere a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Rural a realização de uma análise técnica da água do “Rio Bambuí”, em razão de inúmeros relatos sobre a morte de peixes – Vereador Anderson.
4. Requerimento nº 075/21 – Requerem ‘vista’ por mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 033/2021 (Executivo), que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificação de área e dá outras providências – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e do Vereador Valdeci, Secretário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
5. Indicação nº 172/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua José Mourão, próximo ao nº 105 – Vereador Valdevino.
6. Indicação nº 173/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua Vigário Protásio, próximo à Praça Omar Chaves, entre os números 19 e 240 – Vereador Valdevino.
7. Indicação nº 174/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de grelhas de canaleta, onde o trilho soltou, na passagem da Rua José Alzamora – Vereador Valdevino.
8. Indicação nº 175/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a calafetação de um buraco existente no cruzamento da Rua Armindo Gonçalves da Rocha com a Rua Roque Antônio da Silva – Vereador Augusto.
9. Indicação nº 176/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a construção de uma “calçada” em toda a extensão da Rua José Rodrigues Moreira, a partir da linha férrea até a entrada da estrada que dá acesso ao aeroporto municipal – Vereador Augusto.
10. Indicação nº 177/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de placa de sinalização: “PROIBIDO ESTACIONAR”, próximo ao nº 212, na Avenida Armando Franco, no cruzamento com a Rua José Augusto Chaves – Centro – Vereador Werner.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 004/21 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
16. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
17. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 025/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 026/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
19. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 027/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 075/21 e 076/21; Indicações nº 172/21, 173/21, 174/21, 175/21, 176/21 e 177/21; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 031/21 (turno único); Projeto de Lei nº 031/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/21 (primeiro turno); Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 038/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 038/21 (turno único); Projeto de Lei nº 038/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 041/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 042/21 (primeiro turno).

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