Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 029/22 – Dispõe sobre a Mobilidade Rural e Apoio aos Produtores Rurais na Construção, Manutenção e Conservação das Estradas Rurais de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
3. Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
4. Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
5. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 017/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
6. Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 017/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
7. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 018/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
8. Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 019/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
9. Requerimento nº 036/22 – Requer vista de mais 7 dias no Projeto de Lei nº 027/22 – Vereador Lécio (Retirado de pauta devido à DEVOLUÇÃO do referido projeto ao Executivo).
10. Indicação nº 069/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção da massa asfáltica da Rua Maria Perciliana de Jesus, no Bairro do Cruzeiro – Vereador Augusto.
11. Indicação nº 070/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pintura de ‘Faixa de Pedestre’ na entrada de todas as escolas do nosso Município – Vereador Valdevino.
12. Indicação nº 071/22 – Sugere à Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição de cobertores e colchões para serem direcionados às famílias carentes, bem como aos moradores de rua de nosso Município – Vereadores Valdeci e Werner.
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 017/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
16. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 018/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
17. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 019/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Obras, Bens e Serviços Públicos.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 069/22, 070/22 e 071/22; Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 006/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 011/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 012/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 013/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa/Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (primeiro turno).

Foram rejeitadas: Emenda Modificativa nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 004/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 005/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 007/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Subemenda nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 009/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 010/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 003/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 004/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 005/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 006/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único); Emenda Supressiva nº 002/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (turno único).

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