Reunião Ordinária do dia 24 de agosto

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/20 – Vereadores Luciano, Édson, Valdevino e Regina.
  2. Requerimento nº 028/20 – Requer a viabilidade de providenciar a aquisição de material, para trazer melhores condições de trabalho, bem como melhor proteção individual (EPI), para os trabalhadores e profissionais do cemitério municipal, visto que foi verificado, que não estavam portando os equipamentos de segurança para exercerem de forma digna o serviço para nossos munícipes – Vereador Édson.
  3. Indicação nº 050/20 – Sugere a instalação de 1 (um) poste de eletrificação na Rua Simeão Gabriel Domingues, em frente ao número 109, Bairro Sion – Vereador Lécio.
  4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 011/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20, tendo em vista que devido à complexidade do projeto, foi encaminhado a cinco engenheiros, para que os mesmos possam opinar a respeito.

O Projeto de Lei Complementar nº 004/20 também continuou suspenso, aguardando a resposta do Executivo, em razão do disposto no Art. 50-A: Os servidores da ativa e inativos que não possuem tabela de progressão de carreira, terão seus benefícios reajustados utilizando-se os índices oficiais de recomposição do poder aquisitivo.

Foram suspensos os seguintes projetos:

– Projeto de Lei nº 033/20;

– Projeto de Lei Complementar nº 010/20, pois será apresentada uma Emenda do Vereador Édson.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 028/20; Indicação nº 050/20; Projeto de Lei nº 032/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 029/20 (segundo turno); Projeto de Lei Complementar nº 008/20 (segundo turno).

Reunião Ordinária do dia 24 de agosto