Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 027/20 – Institui a “Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação” no município de Bambuí/MG, e dá outras providências – Vereador Édson.
- Projeto de Lei nº 028/20 – Institui a obrigatoriedade das escolas de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino de Bambuí/MG, a monitorarem o Índice de Massa Corporal – IMC dos seus alunos e dá outras providências – Vereador Édson.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/20 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Gabriel da Silva – Vereadora Regina.
- Requerimento nº 022/20 – Requer que o Executivo providencie a limpeza do lote, situado na Rua Dionísia Resende de Faria, no Bairro Açudes, em frente ao nº 220 (Casinhas novas da Caixa) – Vereador Anderson.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Emenda nº 002/20 à Lei Orgânica do Município – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 022/20; Projeto de Lei nº 026/20 (turno único); Projeto de Emenda nº 002/20 à Lei Orgânica do Município (primeiro turno); Projeto de Lei nº 022/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 023/20 (segundo turno).
