Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 028/19 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 029/19 – Institui a Carteira de Identificação do Autista (CAI) no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Édson.
2. Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/19 – A ser encaminhada ao Sr. Haroldo de Faria Barcelos – Vereador Edilson Santos.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 023/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 024/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 027/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/19; Projeto de Lei nº 020/19 (segundo turno); Projeto de Decreto Legislativo nº 011/19 (turno único).