Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 057/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o Período de 2018/2021 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 057/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18; Projeto de Lei nº 053/18 (turno único); Projeto de Lei nº 057/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 013/18; Projeto de Resolução nº 014/18; Projeto de Resolução nº 015/18; Projeto de Lei nº 054/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 055/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 056/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 054/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 055/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 056/18 (segundo turno).

Foi rejeitada a Proposta de Emenda nº 003/2018 à LOM.