Projetos vindos do Executivo

1. Veto (Executivo) ao Projeto de Lei nº 010/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que dispõe sobre a criação e manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.,
2. Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, na forma que especifica.
3. Projeto de Lei nº 017/2024 (Executivo), que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Corporação Musical Lira Amigos de Bambuí).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/2024 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 012/2024 (Executivo) – Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024 (Vereador Lécio) – Dispõe sore a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Juvenil Lemes de Souza Filho).
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024 (Vereador Lécio) – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sr. Abigail Fragas).
4. Projeto de Resolução nº 019/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
5. Projeto de Resolução nº 020/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Insere nova redação ao §9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
6. Projeto de Resolução nº 021/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Insere novas redações ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG, e dá outras providências.
7. Requerimento nº 021/2024 (Vereador Robson) – Requer que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que viabiliza junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo a revitalização (reforma, manutenção, reparos na iluminação, pintura da quadra poliesportiva, colocação de redes nos gols, dentre outros), na Pracinha do Alto do Cruzeiro, em nosso Município.
8. Indicação nº 042/2024 (Vereador Robson) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua José B. de Faria Matos, em nosso Município.
9. Indicação nº 043/2024 (Vereador Robson) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos o encascalhamento (colocação de rejeito), na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta.
10. Indicação nº 044/2024 (Vereador Augusto) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de uma canaleta na esquina das Ruas Gil Torres e Heitor Luchesi , em nosso Município.
11. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 0009/2024 (Mesa Diretora), que insere nova redação Art. 33 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
12. Pareceres Favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), ao Projeto de Resolução n.º 015/2024 (Mesa Diretora), que acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e 532 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
13. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/2024 (Mesa Diretora),que acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e 532 da Resolução n.º 010/2018-CMB,que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/2024 (Mesa Diretora), que altera a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Requerimento nº 021/2024; Indicações nº 042/2024 a 044/2024.
• 2º Turno: Projeto de Lei nº 014/2024; Projeto de Lei nº 015/2024.

Links Relacionados: