Tribuna Livre
A Sra. Mírian Carvalho Pereira (Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos) e o Sr. Marlon Batista da Costa (Engenheiro Responsável) fizeram o uso da Tribuna Livre para tecerem esclarecimentos técnicos e correlatos referentes a construção da Barragem no Bairro Açudes.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 (Executivo) – Autoriza o município de Bambuí/MG a dispor sobre a jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo) – Institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo) – Dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências.
- Requerimento nº 034/2023 (Vereador Werner) – Requer que seja requerido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Oscar Von Benteezen, o ‘registro de pontos e controle de jornada de trabalho dos servidores’ da referida Secretaria, no período de janeiro/2017 até dezembro/2022.
- Indicação nº 122/2023 (Vereadora Priscila) , Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza e manutenção da “Quadra de Areia” localizada no Bairro Lava-Pés.
- Indicação nº 123/2023 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a viabilidade da alteração de mudança de sentido para ‘mão única’ na Rua Vicente Germano da Costa.
- Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Requerimento nº 034/2023; Indicações nº 122/2023 e 123/2023; Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 (Executivo).
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